Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 02423/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96-2025 - Parecer_3_FOC | .docx | 24/10/2025 | 77,5 KB | |
| Documento Assinado | 24/10/2025 | 364,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 03/10/2025 | Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências. |
