Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 23/10/2025
Protocolo: 02370/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96-2025 - Parecer_2_ECELT | .docx | 23/10/2025 | 77,9 KB | |
| Documento Assinado | 23/10/2025 | 430,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 03/10/2025 | Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências. |
