Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 02361/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95-2025 - Parecer_1_CJR | .docx | 21/10/2025 | 78,1 KB | |
| Documento Assinado | 22/10/2025 | 408,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre o Programa Frente Solidária. |
