Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Data: 15/10/2025
Protocolo: 02285/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98-2025 - Parecer_01_CJR | .docx | 15/10/2025 | 78,1 KB | |
| Documento Assinado | 15/10/2025 | 409,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 03/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo. |
