Data: 15/08/2025

Protocolo: 01731/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PDL 05-2025 - Parecer .docx 15/08/2025 77,8 KB
PDL 05-2025 - Parecer .pdf 15/08/2025 458,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 08/08/2025 Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA.

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