Data: 10/06/2025

Protocolo: 01270/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026

Assunto: Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e consulta à população sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, que dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências (Dia 25 de junho de 2025 - 19h).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
RI 93/2025 .pdf 10/06/2025 442,5 KB
RI 93/2025 - Anexo - Sistemática .pdf 10/06/2025 434,4 KB

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!