Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Data: 09/06/2025
Protocolo: 01260/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos vasculares de média complexidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/06/2025 | 411,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos vasculares de média complexidade. |
