Requerimento Interno Nº 82/2025
Data: 29/05/2025
Protocolo: 01161/2025
Situação: Deferido
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/05/2025 | 734,3 KB | ||
| Requerimento_equoterapia | 28/05/2025 | 162,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 82/2025 | 29/05/2025 |
Despacho ao Requerimento Interno Nº 82/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Francisco de Assis Naves |