Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Data: 08/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 77-2024 - Autógrafo | .docx | 08/04/2025 | 64,8 KB | |
Documento Assinado | 08/04/2025 | 752 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 77/2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |