Moção Nº 55/2025
Data: 04/04/2025
Protocolo: 00760/2025
Situação: Encaminhado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Apoio à APAMPESP ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do confisco previdenciário de aposentados e pensionistas do serviço público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/04/2025 | 1,3 MB | ||
| E-mail - Presidente | 09/04/2025 | 735,9 KB | ||
| E-mail - STF | 09/04/2025 | 668,3 KB | ||
| Resposta acusando o recebimento | 11/04/2025 | 563,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Luís Roberto Barroso
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para conhecimento
Documento vinculado: Ofício Nº 130/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Luiz Inácio Lula da Silva
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para conhecimento
Documento vinculado: Ofício Nº 129/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
