Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 26/2025
Data: 21/02/2025
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Despacho ao Requerimento Interno Nº 26/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a 'Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo', seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/02/2025 | 435,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 26/2025 | 21/02/2025 | Requer que o Projeto de Lei nº 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a 'Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo', seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria. |
