Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Data: 09/01/2025
Protocolo: 00126/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer às Emendas Nº 1 e 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições - com Voto em Separado "Divergente" do Relator.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 01-2025 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | .docx | 09/01/2025 | 86,8 KB | |
| PLC 01-2025 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | 09/01/2025 | 419,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a alteração do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições. |
