SIGA-NOS:


Acessibilidade   |   A+   |   Contraste

Data: 07/01/2025

Protocolo: 00118/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 02/2025 - Parecer_02_FOC .pdf 08/01/2025 533,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.

Voltar

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!