Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00106/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12/2025 - Parecer_03_FOC | 08/01/2025 | 528,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república. |
