Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00063/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 13/2025 - Parecer_01_CJR | 08/01/2025 | 582,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social. |
