Data: 07/01/2025

Protocolo: 00056/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 06/2025 - Parecer_01_CJR .pdf 08/01/2025 600,2 KB

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Projeto de Lei Nº 6/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

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