Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00053/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 03/2025 - Parecer_01_CJR | 08/01/2025 | 611,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 3/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral. |