Data: 07/01/2025

Protocolo: 00052/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 02/2025 - Parecer_01_CJR .pdf 08/01/2025 598,4 KB

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Projeto de Lei Nº 2/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

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