Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Data: 12/08/2024
Protocolo: 01383/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 58-2024 - Parecer_01_CJR | .docx | 12/08/2024 | 77,8 KB | |
| PL 58-2024 - Parecer_01_CJR | 12/08/2024 | 651,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 09/08/2024 | Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município. |
