Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Data: 12/08/2024
Protocolo: 01382/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 57-2024 - Parecer_01_CJR | .docx | 12/08/2024 | 77,7 KB | |
| PL 57-2024 - Parecer_01_CJR | 12/08/2024 | 648,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2024 | 09/08/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde. |
