Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 279/2024
Data: 03/07/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 279/2024 - Requer informações do Poder Executivo referente à Lei Federal 14.154/2021, que altera a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta - Req 279/2024 | 04/07/2024 | 817,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 279/2024 | 14/06/2024 | Requer informações do Poder Executivo referente à Lei Federal 14.154/2021, que altera a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. |
