Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024
Data: 20/06/2024
Protocolo: 01145/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 49/2024 - Parecer_01_CJR | .docx | 20/06/2024 | 77,6 KB | |
| PL 49/2024 - Parecer_01_CJR | 20/06/2024 | 653,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'. |
