Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Data: 29/04/2024
Protocolo: 00838/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2024 - Parecer_1_CJR | .docx | 29/04/2024 | 77,4 KB | |
| PL 36-2024 - Parecer_1_CJR | 29/04/2024 | 648,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2024 | 26/04/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde. |
