Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Data: 04/03/2024
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 21/2024 - Parecer_AMD | 04/03/2024 | 149,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 21/2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020. |