Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00113/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 02-2024 - Parecer_1_CJR | .docx | 05/02/2024 | 88,5 KB | |
| PL 02-2024 - Parecer_1_CJR | 06/02/2024 | 270 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde. |
