Data: 15/12/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 92-2023 - Autógrafo .docx 12/12/2023 67,2 KB
PL 92-2023 - Autógrafo .pdf 15/12/2023 824,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2023 17/11/2023 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!