Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Data: 15/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 92-2023 - Autógrafo | .docx | 12/12/2023 | 67,2 KB | |
PL 92-2023 - Autógrafo | 15/12/2023 | 824,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 92/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista. |