Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Data: 08/12/2023
Protocolo: 02715/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 97-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 08/12/2023 | 89,3 KB | |
| PL 97-2023 - Parecer_1_CJR | 08/12/2023 | 578 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista. |
