Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023
Data: 08/12/2023
Protocolo: 02696/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 117-2023 - Parecer_3_FOC | 08/12/2023 | 265,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 117/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social. |