SIGA-NOS:


Acessibilidade   |   A+   |   Contraste

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02602/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 117/2023 - Parecer_1_CJR .docx 07/12/2023 88,8 KB
PL 117/2023 - Parecer_1_CJR .pdf 08/12/2023 320,3 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 117/2023 01/12/2023 Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Voltar

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!