Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023
Data: 07/12/2023
Protocolo: 02584/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 99/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 06/12/2023 | 88,6 KB | |
| PL 99/2023 - Parecer_1_CJR | 08/12/2023 | 325,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos. |
