Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Data: 07/12/2023
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 92/2023 - Parecer_AMD | 07/12/2023 | 134,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 92/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista. |