Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023
Data: 06/12/2023
Protocolo: 02569/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 86/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 30/11/2023 | 88,5 KB | |
| PL 86/2023 - Parecer_1_CJR | 06/12/2023 | 365 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo. |
