DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2023, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoria: Glauco Temer Feres
Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA PAULA DO CARMO CAPELLI MAGANHA.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 53/2023, de autoria do vereador Glauco Temer Feres - MDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA PAULA DO CARMO CAPELLI MAGANHA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 5 de dezembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 5 de dezembro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
