Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Data: 04/12/2023
Protocolo: 02556/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 120/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 04/12/2023 | 88,5 KB | |
| PL 120/2023 - Parecer_1_CJR | 05/12/2023 | 321,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária. |
