Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Data: 01/12/2023
Protocolo: 02539/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 85/2023 - Parecer_3_FOC | .docx | 01/12/2023 | 88,1 KB | |
PL 85/2023 - Parecer_3_FOC | 05/12/2023 | 199,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 85/2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020. |