Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Data: 23/11/2023
Protocolo: 02409/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 22/11/2023 | 88,9 KB | |
| PL 85/2023 - Parecer_1_CJR | 24/11/2023 | 488,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020. |
