Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023
Data: 17/11/2023
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 82/2023 - Parecer_AMD | 17/11/2023 | 129,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2023 | 09/11/2023 | Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista. |
