Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Data: 29/09/2023
Protocolo: 02036/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 68/2023 - Parecer_4_FOC | .docx | 28/09/2023 | 88,3 KB | |
| PL 68/2023 - Parecer_4_FOC | 29/09/2023 | 260,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 01/09/2023 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 68/2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 18/08/2023 | Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista. |
