Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Data: 22/09/2023
Protocolo: 01978/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 68/2023 - Parecer_2_OSPAP | .docx | 26/09/2023 | 64,2 KB | |
| PL 68/2023 - Parecer_2_OSPAP | 27/09/2023 | 288,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 01/09/2023 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 68/2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 18/08/2023 | Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista. |
