Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Data: 23/08/2023
Protocolo: 01715/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | .docx | 23/08/2023 | 89,2 KB | |
| PL 48/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | 23/08/2023 | 374,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 04/08/2023 | Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté. |
