Requerimento Interno Nº 55/2023
Data: 27/07/2023
Protocolo: 01414/2023
Situação: Tramitando
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Requer que o Projeto de Lei nº 53/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão 'Boca do Sertão' de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRT 1414/2023 | 27/07/2023 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2023 | 21/07/2023 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão 'Boca do Sertão' de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
