Data: 30/06/2023

Protocolo: 01301/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 42/2023 - Parecer_3_FOC .docx 28/06/2023 86 KB
PL 42/2023 - Parecer_3_FOC .pdf 30/06/2023 186,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2023 23/06/2023 Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.

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