Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Data: 28/06/2023
Protocolo: 01258/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 44/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 28/06/2023 | 87,4 KB | |
| PL 44/2023 - Parecer_1_CJR | 28/06/2023 | 330,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/06/2023 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista. |
