Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023
Data: 28/06/2023
Protocolo: 01256/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 42/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 28/06/2023 | 86,8 KB | |
| PL 42/2023 - Parecer_1_CJR | 28/06/2023 | 309,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 23/06/2023 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'. |
