Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Data: 01/06/2023
Protocolo: 01033/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para aquisição de equipamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 31/05/2023 | 87,1 KB | |
| PL 38/2023 - Parecer_1_CJR | 01/06/2023 | 326,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 26/05/2023 | Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para aquisição de equipamentos. |
