Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023
Data: 09/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 17/2023 - Autógrafo | .docx | 08/05/2023 | 85,6 KB | |
PL 17/2023 - Autógrafo | 09/05/2023 | 154 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 17/2023 | 15/02/2023 | Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |