Data: 13/04/2023

Protocolo: 00668/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 03-2023 - Parecer_2_OSPAP .docx 11/04/2023 18,7 KB
PL 03-2023 - Parecer_2_OSPAP .pdf 13/04/2023 346,7 KB

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 24/03/2023 Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Documento Principal

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Projeto de Lei Nº 3/2023 02/02/2023 Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

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