Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023
Data: 05/04/2023
Protocolo: 00600/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 31-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 04/04/2023 | 16,8 KB | |
| PL 31-2023 - Parecer_1_CJR | 05/04/2023 | 291,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 31/03/2023 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade. |
