A Prefeita do Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faz saber que, a Câmara Municipal de Lençóis Paulista, em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2013, aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Art. 1º Fica alterada a denominação da via pública compreendida entre as ruas Regina Rissato Paccola e Ernesta Paccola, no Residencial Santa Terezinha II, de "Rua Armando Veronezi"para "Rua Olino Fuin" (prolongamento).
CAPÍTULO II
DO JARDIM PLANALTO
Art. 2º As vias públicas do Jardim Planalto, neste Município, passam a ter a seguinte denominação conforme roteiros abaixo:
I - Rua 01: Rua Abílio Dalbem: tem início na Avenida Jácomo Augusto Paccola e termina na Rua 11;
II - Rua 02: Rua Antônia Villas Simó Llobet: tem início na Avenida Jácomo Augusto Paccola e termina da Rua João Germino;
III - Rua 03: Rua Antonia Cecília Pavanelli Sasso: tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua 10;
IV - Rua 04: Rua Armando Firmino Dalben: tem início na Avenida Jácomo Augusto Paccola e termina na Rua 11;
V - Rua 05: Avenida Jácomo Augusto Paccola (prolongamento): tem início na divisa com o Residencial Santa Terezinha I e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros);
VI - Rua 06: Rua Ângelo Leopoldo Paccola (prolongamento): tem início na divisa com o Residencial Santa Terezinha I e II e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros);
VII - Rua 07: Rua João Germino (prolongamento): tem início na divisa com o Residencial Santa Terezinha II e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros);
VIII - Rua 08: Rua Miguel Langoni (prolongamento): tem início na divisa com propriedade de Alcindo Paccola e Outros e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros);
IX - Rua 09: Rua Arthur Canova (prolongamento): tem início na divisa com propriedade de Alcindo Paccola e Outros e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros);
X - Rua 10: Rua Cleber Antônio Jansen Paccola: tem início na Rua 04 e termina na Rua 01;
XI - Rua 11: Rua Nair Maganha Alexandre: tem início na divisa com propriedade de Alcindo Paccola e Outros e termina na divisa com o Residencial Antonio Lorenzetti Filho (anteriormente Silvana Maria Orsi Moretto e Outros).
CAPÍTULO III
DO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM CAROLINA
Art. 3º As vias públicas do Residencial e Comercial Jardim Carolina, neste Município, passam a ter a seguinte denominação conforme roteiros abaixo:
I - Rua Prolongamento da Rua Armando Veronezi: Rua Olino Fuin (prolongamento): tem início na Rua Florindo Coneglian e termina na Rua Regina Rissato Paccola;
II - Rua 01: Rua Miguel Langoni (prolongamento): tem início na Rua Florindo Coneglian e termina na divisa com propriedade de Eugênio Paccola e Filhos;
III - Rua 02: Rua Arthur Canova (prolongamento): tem início na Rua Florindo Coneglian e termina na divisa com propriedade de Eugênio Paccola e Filhos.
IV - Rua 03: Rua Nair Maganha Alexandre: tem início na divisa com a propriedade de João Bernardino Paccola e termina na divisa com propriedade de Eugênio Paccola e Filhos;
V - Rua 04: Rua Florindo Coneglian (prolongamento): tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua Arthur Canova;
VI - Rua 05: Rua Abílio Lazari: tem início na Rua Olino Fuin e termina na Rua Arthur Canova;
VII - Rua 06: Rua Antonio Lourenço Blanco Filho: tem início na Rua Olino Fuin e termina na Rua Arthur Canova;
VIII - Rua 07: Rua Bernardo Martins: tem início na Rua Olino Fuin e termina na Rua Arthur Canova;
IX - Rua 08: Rua Carolina Paccola Parella: tem início na Rua Olino Fuin e termina na Rua Arthur Canova;
X - Rua Regina Rissato Paccola (prolongamento): tem início na Rua Olino Fuin e termina na Rua 03;
XI - Rua 09: Rua Francisco Campanholi: tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua 03;
XII - Rua 10: Rua Benedito Bernardo Castanheira: tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua 03.
CAPÍTULO IV
DO RESIDENCIAL ANTÔNIO LORENZETTI FILHO
Art. 4º As vias públicas do Residencial Antônio Lorenzetti Filho, neste Município, passam a ter a seguinte denominação conforme roteiros abaixo:
I - Rua 01: Avenida Jácomo Augusto Paccola (prolongamento): tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Ângelo José Panico;
II - Rua 02: Rua Armando Veronezi: tem início na Avenida Jácomo Augusto Paccola e termina na Rua Angelo Leopoldo Paccola;
III - Prolongamento Rua 06: Rua Ângelo Leopoldo Paccola (prolongamento): tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Ângelo José Panico;
IV - Rua 03: Rua José Augusto Giovanetti: tem início na Rua 08 e termina na divisa com propriedade de Ângelo José Panico;
V - Rua 04: Rua Luiz Conti Filho: tem início na Rua 08 e termina na divisa com propriedade de Ângelo José Panico e propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda.;
VI - Prolongamento Rua 07: Rua João Germino (prolongamento): tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda.;
VII - Prolongamento Rua 08: Rua Miguel Langoni (prolongamento): tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda.;
VIII - Prolongamento Rua 09: Rua Arthur Canova (prolongamento): tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda;
IX - Rua 05: Rua José Montanholi: tem início na Rua 08 e termina na divisa com propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda.;
X - Prolongamento Rua 11: Rua Nair Maganha Alexandre: tem início na divisa com o Jardim Planalto e termina na divisa com propriedade de Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda.;
XI - Rua 06: Rua Regina Paula Nicoletti Moretto: tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua 05;
XII - Rua 07: Rua Waldomiro Amabilini: tem início na Rua Miguel Langoni e termina na Rua 05.
XIII - Rua 08: Rua Luiz de Santis: tem início na Avenida Jácomo Augusto Paccola e termina na Rua 11.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 2 de abril de 2013.
Publicada na Diretoria dos Serviços Administrativos, 2 de abril de 2013.
IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI
Prefeita Municipal
Silvia Maria Gasparotto Venturini
Diretora Administrativa