DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2022, ao Soldado PM Tales Luan Valvassori e ao Delegado de Polícia Dr. Marcos Jefferson da Silva.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2023, de autoria da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a honraria “Policial Destaque do Ano”, referente ao ano de 2022, ao Soldado PM TALES LUAN VALVASSORI e ao Delegado de Polícia Dr. MARCOS JEFFERSON DA SILVA, em consonância com o Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada conforme consta nos termos do artigo 4º, do Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 21 de março de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 21 de março de 2023.

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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